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Sena Madureira ultrapassa meta projetada para 2021 e tem o 4º melhor IDEB do Acre

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Das 22 cidades do Acre, Sena Madureira ocupa o quarto lugar no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), medido pelo Ministério da Educação. Em 2013, o município do vale do Iaco obteve nota 5, superando a projeção do MEC para o referido ano que era de 3,6. Este resultado ultrapassou, inclusive, o índice projetado para 2021, de 4,8.

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Eleitor tem até o dia 25 de setembro para tirar 2ª via do título

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Eleitores que perderam ou tiveram extraviado o seu título de eleitor podem solicitar a emissão de segunda via até o dia 25 de setembro. No entanto, o Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) informa que o prazo se aplica somente a eleitores que estão em seu domicílio de votação e quites com a Justiça Eleitoral.

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Visando atender 800 pessoas pessoas por mês, agência do INSS é inaugurada em Sena Madureira

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Foi realizada na manhã desta quinta-feira, 18, em Sena Madureira a cerimônia de inauguração da nova agência do Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS) no município. O ato contou com a presença de várias autoridades, entre elas o superintendente da regional Norte\Centro-Oeste do INSS, José Eduardo Lopes Mendes, prefeito Mano Rufino (PR), vice-prefeito Hermano Filho (PCdoB), promotora de justiça, Vanessa de Macedo, vereador Mastró Furtado, presidente da câmara municipal, Cirleide Souza, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, além de outros convidados. 

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Ordem Judicial: Plácido de Castro tem um mês para implantar portal da transparência

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Com o término do prazo de instalação do Portal de Transparência no município de Plácido de Castro, em 27 de maio de 2013, a Promotoria de Justiça Criminal de Plácido de Castro determinou que o município fosse obrigado a manter um site atualizado na internet com informações sobre os atos do Executivo Municipal. Segundo determinação judicial, o município tem até 30 dias para divulgar o portal. O descumprimento da decisão acarretará em multa diária no valor de R$ 1 mil.

A determinação da Lei Complementar Nº 131, de 27 de maio de 2009, estipulava um prazo de 4 anos para que os municípios com até 50 mil habitantes implementassem o Portal de Transparência, como é o caso de Plácido de Castro. Conforme a Promotoria de Justiça, o município recebeu do MPAC as Recomendações nº 01/2013 para fazer cumprir a lei.

Para o promotor de Plácido de Castro, Rodrigo Fontoura de Carvalho, a instalação do Portal de Transparência no âmbito local possibilita a população, o pleno conhecimento e acompanhamento dos atos do Poder Executivo municipal. Apesar de Plácido de Castro utilizar um site não oficial, a promotoria afirma que existe uma dificuldade de acesso e o desconhecimento da sociedade sobre o site.

"Não tem nenhuma informação, falta as licitações, contratos que o município celebra, a folha de pagamento dos servidores, cargos, renumeração. Não tem nada. Pelo que eu vi, foi uma forma de vários municípios do Brasil burlarem a lei da transparência. É um site que não é conhecido, porque essas informações poderiam estar no site oficial do município", afirma Carvalho.

Segundo o promotor, além da multa diária, o descumprimento da ordem judicial pode acarretar em sanções para o município e o prefeito, incluindo um processo de improbabilidade administrativa. Para Carvalho, os municípios já tiveram tempo de sobra para se adequar à lei da transparência. 

"Essa lei é de 2009,  que estabeleceu o prazo máximo de quatro anos pros municípios se ajustarem. Eles poderiam ter feito isso muito antes, mas já se passaram cinco anos e nada. Não existe interesse", critica.

Procurado pelo G1, o prefeito de Plácido de Castro, Roney Firmino disse que o município está trabalhando para cumprir a determinação. Segundo ele, o site da prefeitura estava hospedado em um provedor do governo estadual que foi bloqueado, mas isso será resolvido nos próximos dias.  "A determinação é correta, a Justiça está zelando pela transparência", diz.

 

Acusados na prática de homicídio no Bairro Cristo Libertador são condenados; Vítima foi executada quando comemora aniversário

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Em julgamento realizado durante o dia de ontem na Comarca do Fórum Desembargador Vieira Ferreira, duas pessoas acusadas na prática de um assassinato ocorrido no Bairro Cristo Libertador foram condenadas. Sandro Silva da Cunha, vulgo 'Coração' foi condenado a 13 anos de prisão. Já José Edson Gomes da Silva, mais conhecido pela alcunha de 'Som' foi sentenciado a 15 anos de reclusão que, inicialmente, devem ser cumpridos em regime fechado.

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