Segundo levantamento, 36 presídios têm este tipo de ala, com capacidade para abrigar até 1.070 pessoas.

Levantamento divulgado nesta sexta (14) reúne dados de janeiro a junho de 2019.

Dados do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen) divulgados nesta sexta-feira (14) mostram que só 3% das cadeias brasileiras têm alas exclusivas para presos que se declaram lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT). O levantamento reúne dados de janeiro a junho de 2019.

Segundo o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), responsável pelas informações, 36 presídios têm este tipo de ala, com capacidade para abrigar até 1.070 pessoas.

Segundo o Infopen, outros 7% das cadeias brasileiras (99) possuem cela exclusiva para a comunidade LGBT.

A maioria dos presídios (90%) não têm cela, nem ala destinada ao público.

"O Depen tem uma preocupação logicamente com toda a população carcerária, não é diferente com essa população também", afirmou o diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Fabiano Bordignon. De acordo com o levantamento, o Brasil tinha até junho de 2019, 773.151 presos.

Destes, 34,7% ainda não foram condenados.

O balanço não diz quantos dos presos se declaram LGBTs. Nota técnica Em novembro do ano passado, o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) apresentou na Câmara dos Deputados uma nota técnica sobre o tratamento de pessoas LGBTI custodiadas nos presídios do país.

A nota tem instruções sobre como perguntar o nome social da pessoa, como ela se identifica em relação a identidade de gênero, inclusão do nome social da pessoa em formulário e demais documentos usados na unidade.

O documento também aborda como deve ser feita a revista pessoal nos presos e seus visitantes, o acesso à saúde, trabalho, educação, assistência social e religiosa.

Hoje, não existe nenhuma orientação/norma específica sobre o assunto. De acordo com o Depen, as normas são baseadas em jurisprudências nacionais e internacionais, como a resolução nº 1 do Conselho Nacional Política Criminal e Penitenciária, nos Princípios de Yogyakarta e na Lei de Execução Penal. Segundo Bordignon, a nota está sob consulta pública e será transformada num manual de orientação para os presídios e um curso à distância.